E o improvável aconteceu. Num amistoso jogo de baralho, em bar anexo ao salão paroquial de pacato bairro de cidade com cerca de 35 mil […]
Briga de idosos durante jogo de baralho termina em lesões e indenização por dano moral Read More »
O Estado foi condenado pelo juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a uma família por
Estado indenizará família por falta de atendimento a bebê com lesão após parto na Serra Read More »
Por danificar a porta do prédio de uma delegacia de polícia e desacatar um policial civil e um delegado, moradora de cidade do Vale do
Mulher que danificou delegacia e desacatou agentes públicos é condenada no Vale Read More »
Empresa estava em recuperação judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de três agravos de
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos Read More »
Fixada reparação por danos morais. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o sobrinho
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas Read More »
Em decisão proferida na última sexta-feira (12/5), o juiz Manuel de Faria Reis Neto determinou que o Estado do Tocantins, no prazo de 30 dias
Atuando pelo Juizado Especial da Fazenda Pública, o juiz Marcelo Faccioni determinou que a Câmara Municipal de Palmas nomeie Cleicione Oliveira Martins como agente de
A citação no endereço errado foi considerada nula. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do
Emissora consegue anular condenação por ter sido intimada no autódromo de Interlagos Read More »
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a depositar os valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta de um
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial
