A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou proprietário e motorista de veículo ao pagamento de indenização a casal de motociclista, vítimas […]
Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito Read More »
A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Comarca de Vara Única de São Bernardo, presidiu nesta quarta-feira, 17 de maio, uma sessão do
Acusado de tentar matar padrasto é condenado em São Bernardo Read More »
Ele deverá pagar por danos morais e pelo período que ela ficou sem conseguir trabalhar A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Homem terá que indenizar companheira vítima de agressão Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º, incisos VII, IX e X, da Lei nº 398/2017, do município
Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são declarados inconstitucionais Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mulher que foi condenada pela prática das infrações previstas nos
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça Read More »
Um banco não conseguiu, judicialmente, comprovar a relação negocial com um então cliente e terá que efetivar o pagamento de indenização a título de danos
Banco não comprova legalidade em descontos e sofre condenação Read More »
A Segunda Turma da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto por um ex-prefeito do Município de Jardim
A 4ª Câmara Cível, do TJRS, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (17/5), por unanimidade, negou provimento ao recurso que pretendia suspender a assinatura
Corsan: autorizada assinatura do contrato Read More »
Duas funcionárias públicas que atuavam em um abrigo institucional foram condenadas pelo juízo da Vara Única da comarca de Turvo por crime de peculato. Em
Funcionárias de abrigo condenadas por aplicar golpe de hora extra e adicional noturno Read More »
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Bombinhas, que condenou prefeito municipal
Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável Read More »