A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o artigo 6º da Lei Complementar Distrital nº 960/2015 […]
Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás seguiram voto do relator, juiz Wagner Gomes Pereira,
O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total) do sistema, possibilitando que terceiros
Juíza de Cuiabá condena banco a indenizar cliente vítima de golpe do PIX Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde forneça serviço de home care à mulher de 88 anos, com
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar à idosa com Alzheimer Read More »
Jurados(as) não acolheram qualificadoras sustentadas pela acusação O 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, condenou o ex-policial militar
Ex-policial é condenado a 8 anos de reclusão pela morte de homem em Outeiro Read More »
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró rejeitou recurso interposto pela empresa Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e manteve inalterada a sentença que
Justiça mantém sentença que obrigou rede social recuperar conta de internauta em Mossoró Read More »
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear, no prazo de 24 horas, uma avaliação neurológica de uma paciente idosa internada na Unidade
A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do TJRS, determinou hoje (09/02) a suspensão da volta às aulas na rede estadual prevista para
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um casal preste contas sobre
Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha Read More »
Reparação fixada em R$ 18 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 12ª Vara
Mulher será indenizada por queda em estação de trem Read More »