Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, à vendedora de uma concessionária […]
Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que pediu demissão.
Mantida prisão preventiva de corréu de homicídio em Assis Brasil
Conforme a decisão, o delito causou forte comoção social e aclamados desejos de vingança por parte da população do município O Juízo da Vara Única
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Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim
O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve a prisão preventiva decretada nesta
Tribunal determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão de contrato de empréstimo feito
Justiça nega pedido de paciente para operadora de saúde cobrir tratamento em casa
O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim analisou o processo e proferiu a sentença. Um paciente, que alegou necessitar de alimentação enteral
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Usina deverá pagar pensão vitalícia a vítima de acidente
Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
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Publicada Lei que estabelece criação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo
Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei n. 12.635/2023, que estabelece diretrizes e normas gerais para a criação da Central de Vagas no Sistema
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Loja de móveis é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de sofá
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova que
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Justiça aceita plano de recuperação judicial da Light
Caso fornecimento de energia afete consumidores, a liminar concedida poderá ser cassada O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital aceitou
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