Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (11), com as manifestação da defesa e os votos dos ministros. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, […]
Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefîcio. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair
Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão da 5ª Turma do STJ afastou dispositivos do CPP sem submeter o caso ao Plenário. O ministro Alexandre
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado pela morte e retirada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao tomador do empréstimo que não quitou o débito até a consolidação da propriedade
Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu um fazendeiro do crime ambiental de desmatar e impedir a
Falta de laudo pericial inviabiliza a condenação de fazendeiro por dano ambiental Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de uma empresa que foi extinta sem quitar as obrigações
É irregular o encerramento das atividades de empresa sem quitação de infração ambiental Read More »
Estrangeira é hipossuficiente e atende ao previsto na Lei de Migração A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a
Tribunal autoriza residência no Brasil a mulher somali Read More »