Uma agente penitenciária lotada em unidade prisional na região da Serra foi condenada pelo crime de peculato. A pena, após apelação julgada no TJ, foi […]
Agente penitenciária que desviou dinheiro de presos é condenada e perde cargo público Read More »
Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por agredir um animal silvestre, conforme tipificado no art. 32 da Lei n. 9.605/1998, que
Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência Read More »
Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica, será indenizada em R$ 10 mil por município e hospital
Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada Read More »
Propina visava evitar cassação de outro parlamentar. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de réu que tentou comprar votos de vereadores em Cerqueira César Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.011.706, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento sob o
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União que pretendia a condenação de um ex-morador de apartamento
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares Read More »
Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante da Comissão Interna de Prevenção
“É notório, pelo conjunto probatório dos autos, a figura do grupo econômico de fato, com administração conjunta do grupo familiar e, principalmente, com a concentração
Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli. O ministro Edson Fachin, do Supremo
