A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google a retirarem publicações ofensiva à […]
Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social Read More »
A decisão foi tomada em ação ajuizada por uma empresa de organização do transporte de cargas contra o terminal portuário. A juíza da 3ª Vara
Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação
Site de Patos é condenado em danos morais por veicular imagem de menor sem autorização Read More »
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Sousa que condenou I. A.
Câmara Criminal mantém condenação de homem que agrediu a ex-esposa Read More »
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, julgou como improcedentes os pedidos do Ministério Público, referente a
Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) adote
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram procedente, à unanimidade de votos, a ação cível originária movida pelo município de Florânia, que pleiteou
Limites territoriais entre municípios do Seridó são alvo de julgamento Read More »
Em segundo grau, a Justiça estadual manteve sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que condenou um ex-prefeito da cidade por Ato de Improbidade
A Juíza de Direito da Vara Judicial de Crissiumal, Tatiane Levandowski, decretou no dia 8/5 a prisão preventiva da responsável por administrar o Hospital ADESCO
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em
Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la Read More »