Tribunal decide pela permanência de indígenas no horto florestal Bugres-Canastra em Canela (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma ordem de reintegração de posse que havia sido concedida em favor da Companhia Estadual de
Validação de disciplinas do mesmo curso deve valer em todos os campi da mesma universidade
A autonomia universitária não autoriza os estabelecimentos de ensino superior a tomarem decisões diferentes e conflitantes dentro da mesma instituição. O entendimento é do juiz
6ª Turma defere pagamento do adicional de insalubridade para um açougueiro por razão diversa da pleiteada na petição inicial
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um açougueiro para o recebimento de
Nova decisão aborda questão envolvendo maternidade e trabalho
Dizem que o dinheiro move o mundo! Mas será que existe algo mais importante para alguém do que o amor de mãe? A maternidade traz
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Tribunal mantém desconsideração de personalidade jurídica que incluiu administradores de S/A no polo passivo da execução
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que deferiu pedido de desconsideração de personalidade jurídica
Doméstica não comprova na Justiça do Trabalho período de vínculo de emprego anterior à anotação da CTPS
Por falta de provas, a Terceira Turma do TRT-18 negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício de uma trabalhadora nos 6 meses que antecederam
Tribunal exclui condenação dos Correios por parcelamento de FGTS em razão da pandemia de covid-19
A 1ª Turma do TRT-18 deu provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) após um de seus funcionários obter na primeira
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de
Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta quinta-feira, 11/5, dois dos envolvidos no caso da bomba colocada em caminhão de combustível próximo
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Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
A 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto a indenizar