A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu majorar indenização por dano moral a um motociclista que sofreu sequelas neurológicas após […]
A comarca de Coronel Freitas, na região Oeste, já realizou duas sessões do Tribunal do Júri neste mês de maio. E os réus, em ambos
Homem é condenado a 32 anos de reclusão por feminicídio contra sua ex-companheira Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina isentou o Estado do pagamento de indenização por desapropriação indireta registrada no
Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Via
Tribunal mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro Read More »
Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Na execução fiscal, comprovada a dissolução irregular da empresa, é cabível a responsabilização dos sócios pelo débito à época da dissolução. O entendimento é da
Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do ramo alimentício
Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência Read More »
Autora da ação assinou procuração para que demandado a representasse, caso surgisse alguma urgência durante o tratamento fora do domicílio; ele tem 24 horas para
No bairro Mato Alto, em Araranguá, quase em frente a uma escola, o motorista de um Celta parou ao lado de um pedestre e pediu
Ardil empregado em furto impede benefício do princípio da bagatela para autor, diz TJ Read More »
Prevaleceu o entendimento de que a norma estadual não tem competência para tratar da matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei
Supremo invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá Read More »
