Produto anunciado, que trazia o nome da influenciadora, não foi entregue ao consumidor A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná […]
TJPR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio Read More »
Proteção ao princípio da dignidade humana. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos negou pedido de divórcio liminar de mulher em face
3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos nega pedido de divórcio liminar Read More »
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito erga omnes às decisões proferidas no cumprimento individual de sentença
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato no transporte aéreo de
Trabalhadora também foi vítima de discriminação de gênero Resumo: Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença decidindo pelo não pagamento da Indenização por Flexibilização Voluntária do Repouso
Mantida a sentença que negou Indenização por flexibilização de repouso a servidor da PRF Read More »
Homem foi considerado inapto em inspeção de saúde da Aeronáutica A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a um candidato
A Justiça Federal negou o pedido de um médico brasileiro, formado no Paraguai, que pretendia ser convocado para o programa Mais Médicos, com a alegação
A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a uma criança em
Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial Read More »
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim
Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar armas de fogo de devedor Read More »