A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um professor e administrador de um curso preparatório para ingresso na faculdade de medicina em Buenos Aires […]
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) concedeu nesta terça-feira (4/2) pensão por morte decorrente do óbito do pai a homem de 40 anos sob
Resumo: 2ª Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma trabalhadora que poderia usar o banheiro em apenas um intervalo por turno
Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção Read More »
Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro a pagar indenização à família
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas, uma individual e outra, a Companhia de Entrepostos
Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop teve confirmada, na Justiça do
Justiça mantém justa causa de técnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas Read More »
A absolvição contemplou as teses da defesa – exercida pela Defensoria Pública – e o pedido do próprio Ministério Público, autor da ação penal. Almir
Jurados absolvem sobrinho que matou tio a facadas no bairro de Petrópolis em 2022 Read More »
O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito de receber R$ 12 mil
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por
Autoescola é condenada por interrupção dos serviços de obtenção de CNH Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um ex-síndico ao ressarcimento de R$
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por repasse irregular de R$ 80 mil Read More »