A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de água. O Juiz do Juizado Especial […]
Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água Read More »
Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, concedeu em parte o pedido e
Decisão determina que acordo sobre relógio de igreja seja cumprido Read More »
A juíza da Vara Única de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, determinou que uma empresa operadora de plano de saúde se abstenha de aumentar a mensalidade
Juíza de Poconé barra reajuste de mais de 157% em plano de saúde de idosa de 92 anos Read More »
Decisão acolheu tese do defensor público que alegou insuficiência de provas para condenação Jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém sob a presidência do
Jurados absolvem mototaxista acusado de participação em homicídio Read More »
O réu Alex dos Santos Luna foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de furto qualificado pelo
Homem é condenado por furtar fios de cobre em João Pessoa Read More »
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento multiprofissional a criança diagnosticada com
O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação da Barragem de Oiticica, concedendo
O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após sua esposa morrer em decorrência
Um homem condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, sob acusação de ter matado a sua companheira (feminicídio) a pauladas e ateado fogo
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém pena de 23 anos por feminicídio em Chupinguaia Read More »
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto, Cristiano Alberto de Campos Maciel, condenou seis homens por associação criminosa e
Grupo criminoso é condenado por extorsões contra comerciantes de Santo Augusto Read More »