A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária […]
Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o
DECRETO Nº 12.373, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
DOU 31/1/2025 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para
DECRETO Nº 12.372, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2025. A SECRETÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
PORTARIA MTE Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contra a sentença
A 1ª Vara Federal de Gravataí julgou procedente ação promovida por uma estudante de medicina, em que a autora requer a suspensão do pagamento das
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do
Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu ganho de causa ao instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra
TRF6 decide que auxílio-reclusão não pode ser acumulado com pensão por morte Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual praticado