A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do […]
Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador Read More »
A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição em dobro dos valores descontados
CEF indenizará correntista por desconto indevido em benefício previdenciário Read More »
Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça Federal, após comprovar dependência financeira
Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que a uma empresa de segurança e vigilância é obrigada a seguir o
TRT-2 restabelece cota para pessoas com deficiência em empresa de segurança Read More »
Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações falsas sobre a companhia entre
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e Indústria Ltda. Ela foi acusada
Açougue deve indenizar funcionária acusada injustamente de furto Read More »
Medida visa à segurança dos usuários e atende a pedido feito pelo MP, que ingressou com ação após a morte de uma criança decorrente de
Juiz determina que Equatorial revise toda a rede elétrica de União dos Palmares Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Associação de Proprietários e Moradores do Setor de Chácaras Colombo Cerqueira e
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido em acidente de trânsito com veículo da empresa.
Empresa deve indenizar motociclista envolvido em acidente de trânsito Read More »
O réu Marcos Vinicius Rodrigues de Moraes, de 33 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão, em regime fechado, acusado da morte