A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa, condenou duas empresas de energia solar a indenizar um consumidor […]
Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Administradora de cemitério deve indenizar cliente por negativação do nome Read More »
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba, mantendo integralmente a sentença que
Concessionária deve indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica Read More »
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Patrícia André Ribeiro a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte
Caso Quênia: madrasta é condenada a 30 anos de reclusão por morte de menina de dois anos Read More »
A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio da rede pública e no
A mulher suspeita de envenenar um bolo que levou três pessoas à morte, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, teve a prisão temporária prorrogada por
Suspeita de envenenar família em Torres tem prisão temporária prorrogada Read More »
Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação de réus por tortura de bebê de três meses Read More »
Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia
DECRETO Nº 12.371, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado – PRS5 e de Patrimônio de Referência de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 584, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Institui o Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E
PORTARIA CONJUNTA MDA e MMA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Read More »