Rafael Huber

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O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou em sentença uma plataforma de vendas

Vítima foi morta dentro de casa, quando amamentava a filha bebê O ex-policial militar Edvaldo Coelho Magalhães, 54 anos, submetido a júri popular na manhã

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de uma consumidora que buscava reparação por

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia de R$ 630,00, bem como

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O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou o auxiliar de serviços gerais Carlos Alessandro Pereira pelo homicídio qualificado do agricultor Diego Ramalho

Um empresário foi condenado pelo 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína pela prática de crime ambiental. Conforme a sentença, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo juiz