Resumo: Um técnico de enfermagem testou reagente para HIV durante contrato de experiência e foi desligado 60 dias depois, no término do prazo contratual. A […]
Descontos mensais eram feitos por associação que o aposentado não conhecia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença
Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização Read More »
Uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela teria vivenciado durante procedimento cirúrgico. A decisão inédita na Comarca de
Felina poderá ser parte em ação que trata de maus-tratos contra ela Read More »
De acordo com decisão do ministro André Mendonça, Tribunais de Contas podem condenar administrativamente prefeitos. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um homem contra a sentença, do
Condenado por incêndio no estado de Rondônia tem condenação mantida Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) concedesse novo
Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Nessa quarta-feira (22/1), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou a sétima e última audiência em reclamação pré-processual (RPP) envolvendo o Sindicato dos Músicos
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora que desenvolveu um transtorno psiquiátrico