Empresa terá que realizar reparos em sistema de gás após entregar condomínio com problemas estruturais
Sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, uma construtora terá que readaptar o sistema de gás de um condomínio para atender as […]
Determinada internação provisória de adolescente envolvido em resgate de apenado
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, Éverton Padilha Soares, em decisão proferida na madrugada deste domingo, 26/1, determinou internação provisória
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Justiça suspende efeitos de leilão de animais do Zoológico de Sapucaia do Sul
Em decisão proferida nesta sexta-feira (24/1), a Juíza de Direito da Vara Regional Ambiental, Patrícia Laydner, determinou a suspensão imediata dos efeitos do leilão de
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Mulher acusada de portar celular furtado será indenizada
Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 5ª Vara
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Mantida multa a usina açucareira que despejou efluentes em curso d’água
Morte de peixes e girinos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Setor de Execuções
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Homem é condenado por estuprar três adolescentes
Mais de 76 anos de reclusão. A Vara Única de Rosana condenou homem pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticado contra três adolescentes.
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RESOLUÇÃO ANAC Nº 764, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Aprova Condição Especial aplicável à aprovação de decolagens com formação de gelo por condensação no extradorso das asas por combustível exposto ao frio dos aviões
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RESOLUÇÃO INSS/CEG Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – CEGOV/INSS, no uso
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RESOLUÇÃO SNAB Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Aprova a terceira versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balística. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA, no uso
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PORTARIA CAPES Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e
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