A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem que se passou por advogado […]
Homem é condenado por estelionato após se passar por advogado no DF Read More »
Nessa quinta-feira, 23/1, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Gustavo Brito de Carvalho a 21 anos, 10 meses e 15 dias de
Réu é condenado a 21 anos de reclusão por feminicídio em Taguatinga Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar cliente por danos materiais decorrentes
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado Read More »
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa pela queda de árvore que
Novacap é condenada por queda de árvore em veículo no DF Read More »
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou decisão liminar e condenou a
Banco virtual é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta Read More »
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora
Paciente passou por quatro cirurgias, que levaram a quadro infeccioso A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais em ação movida
Primeira Câmara vê mero aborrecimento e nega indenização a consumidor Read More »
Cem mil reais. Este é o valor que uma empresa terá de restituir a um cliente após problemas no fornecimento e instalação de esquadrias, portas
A Justiça potiguar concedeu Medidas Protetivas de Urgência em favor de uma adolescente contra um homem acusado de cometer o crime de Estupro de Vulnerável,