A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de WhatsApp do estabelecimento foi considerada uma prática de […]
Vendedor de Londrina recebe indenização por exposição em um “ranking” de desempenho Read More »
Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União. ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Ministro André Mendonça determinou que demarcação aguarde o julgamento de recursos em processo que rejeitou a tese do marco temporal indígena. O ministro André Mendonça,
STF suspende demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a norma que restringe consulta prévia que envolvam povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O ministro Flávio Dino,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou extinta a execução, tendo em vista o seu valor
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença do Juízo Federal da 14ª Vara
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da sentença que determinou que penhora
Para magistrado, medida da autarquia não é razoável e pode provocar intervenção indevida na atividade econômica O desembargador federal Rubens Calixto, da Terceira Turma do
Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade LGBTQIAPN+, nas quais a Defensoria
O réu alegou que matou a vítima para se vingar de uma agressão anterior sofrida por ele e seu padrasto. Em Itamarati, município distante 985