Mulher será indenizada por danos morais no valor de R$ 7 mil após acidente com fiação de internet
Uma empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se acidentar com fio de internet […]
Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais
Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma de rede social terá, no
Liminar autoriza Prefeito de Porto Alegre a nomear Diretores e Vices de escolas da rede municipal
“A norma municipal que estabelece a escolha dos Diretores e Vice-Diretores de escolas públicas municipais por meio de eleição direta pela comunidade escolar afronta princípios
Justiça condena membros de facção criminosa que atuava no Estado
A 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou 23 réus pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas e associação
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Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não será indenizado
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro
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TJSP mantém condenação de réu por latrocínio
Pena fixada em 30 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
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Ex-policial militar vai a júri popular acusado de matar homem após acidente de trânsito em Palmas
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara da Comarca de Palmas, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do Júri um ex-policial militar de
LEI Nº 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.018, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos de execução extrajudicial de veículos automotores com contratos de alienação fiduciária. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – Contran, no uso das
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PORTARIA MMA Nº 1.288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Estabelece orientações, critérios e disposições gerais para a adesão de órgãos gestores ao Programa Bolsa Verde, incluindo o acesso ao Sistema de Gestão e aos
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