Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indenização […]
Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada Read More »
Resumo: Motorista de ônibus que xingou e chutou passageiro teve confirmada a despedida por justa causa. Vídeo juntado ao processo pela empresa comprovou a agressão.
Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e fofoca no ambiente de trabalho
2ª Turma mantém justa causa de funcionária que insultou chefe em troca de e-mails Read More »
Conteúdo da Notícia A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma manicure que
2ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza Read More »
A urgência no tratamento do câncer requer uma rápida intervenção, já que envolve risco de vida iminente ou dano grave permanente O Tribunal Pleno Jurisdicional
Paciente oncológico consegue na Justiça o fornecimento de remédio Read More »
Na primeira sessão do ano de 2025, 123ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados
Nesta terça-feira, 21/1, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ricardo Souza
Justiça mantém prisão de autuado que agrediu mulher no Gama Read More »
A 22ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, após agredir fisicamente outro cidadão em um
Justiça condena homem a indenizar vítima por agressão em restaurante Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Barreira Laboratórios de Análises Clínicas
TJDFT mantém condenação de laboratório por erro em diagnóstico de exame toxicológico Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve condenação de homem pela prática do crime de extorsão, artigo 158 do
Homem é condenado por extorsão no Cruzeiro Novo Read More »