Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados do interior do veículo enquanto […]
Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento Read More »
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que uma paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante de banco por proferir ofensa racista contra ela,
Homem é condenado a indenizar vigilante de banco por proferir ofensa racista Read More »
Shopping e empresa responsável pela atração foram condenados de forma solidária A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Criança deve ser indenizada por ter fraturado o braço ao cair de brinquedo inflável Read More »
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0802543-20.2024.8.15.2002, interposta por Givaldo
Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco, a qual consiste na obrigação
Banco é responsabilizado por fraude em contrato e pagará indenização Read More »
Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada cliente, após cancelamento de viagem
Empresa de turismo deve pagar indenização após cancelar viagem de clientes para Disney Read More »
Um homem preso em flagrante após arrombar uma caixa de energia e roubar três barras de cobre de cabo de energia e três cadeados que
Uma cuidadora foi condenada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato praticados contra uma mulher idosa e com
Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa em Viamão Read More »
Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve
Justiça proíbe ligação elétrica em área de preservação permanente Read More »