O Juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, no Vale do Paranhana, aceitou a denúncia do Ministério Público contra mãe […]
Justiça aceita a denúncia e mãe passa a responder por mortes de gêmeas em Igrejinha Read More »
O homem condenado por quatro mortes em Minas Gerais, no ano de 2004, permanece preso no Rio Grande do Sul após a realização, nesta quinta-feira
Condenado por mortes em Minas Gerais segue preso no RS após audiência de custódia Read More »
Foi autorizada, pela 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Alegre, a movimentação do casal suspeito de furtar uma agência bancária no Espírito
Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº
Inexistência de nexo com serviço de transporte. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a responsabilidade de empresa
Empresa não pode ser responsabilizada por importunação sexual ocorrida dentro de ônibus Read More »
Ressarcimento fixado em R$ 100 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Crime de receptação. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de
Mantida condenação de comerciante que adquiriu peças de queijo roubadas Read More »
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível
Metrô indenizará passageira com deficiência visual que caiu na via Read More »
Em decisão nesta quinta-feira (16/1), o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da 1ª Vara Cível de Taguatinga, concedeu a um professor da rede pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada em um juízo de probabilidade,