Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, […]
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Read More »
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, provimento ao recurso de defesa apresentado por um homem condenado
Crime ambiental: TJMT mantém pena a homem condenado por poluição sonora Read More »
Segundo ministro Edson Fachin, não há, no caso, qualquer ato concreto atribuído a autoridade diretamente sujeita à jurisdição do STF. O vice-presidente do Supremo Tribunal
STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix Read More »
Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor. O ministro
Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a sentença que julgou procedentes os
Turma valida desembaraço aduaneiro para empresa de importação e exportação Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a imunidade tributária em relação ao Imposto sobre Produtos
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que absolveu
Por meio da Circular 17/2024, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) reforçou, para o Distrito Federal e os 12 estados que
Os parentes dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar brasileira terão as certidões de óbito de seus familiares atualizadas de forma gratuita. A