Resolução da ANS prevê sanção em casos de restrição ou impedimento de consumidor A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a despedida por justa causa de um estoquista de uma loja de
Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de
A Kovr Seguradora S/A foi condenada a pagar indenização securitária a vigilante por acidente de trabalho. A decisão é da 2ª Vara Cível de Águas
Seguradora é condenada a indenizar vigilante por acidente de trabalho Read More »
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é
Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários Read More »
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso,
Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em golpe de acesso remoto Read More »
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Três Corações para desobrigar uma empresa organizadora de
Justiça nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova Read More »
Mesmo intimado, réu optou por não comparecer ao júri que o inocentou Antônio Clemente da Silva Neto, 38, acusado de homicídio perpetrado contra Maicon Vasconcelos
Acusado de homicídio é absolvido por insuficiência de provas Read More »
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma
Empresa é condenada a indenizar consumidora por falha na entrega de produto Read More »