A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A contra […]
Concessionária deve indenizar por falta de instalação de energia na zona rural Read More »
A Justiça Estadual de segunda instância determinou que o município de Parnamirim efetive o pagamento integral de um débito, além de juros e correção monetária,
Saúde: Empresa comprova fornecimento de material e município deve pagar débito Read More »
Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, após praticar calúnia contra duas vítimas nas redes sociais.
Mulher é condenada por praticar calúnia contra vítimas em redes sociais Read More »
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma decidiu que duas
Mulher que abrigava mais de 100 cães em residência é obrigada a reduzir a quantidade Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida responsabilidade do Município de Marília por degradação ambiental em APP Read More »
Ausência de hipótese legal para a alteração. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Mulher não poderá retomar o sobrenome de casada após divórcio Read More »
DOU 16/1/2025 – Ediçao Extra-A Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior, valor ou
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece e divulga os procedimentos relativos à verificação e ao tratamento dos casos de famílias beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família e do
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MDS e SENARC E SNAS Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do
PORTARIA MPS Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho
PORTARIA MTE Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Read More »