Para magistrados, pedido atende aos requisitos necessários à concessão do remédio de alto custo definidos pelo STF e STJ A Quarta Turma do Tribunal Regional […]
União deve fornecer medicamento a criança com doença neurodegenerativa ultrarrara Read More »
Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidente na BR-376, no município de
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento ao agravo retido e à apelação apresentados por mutuários do
TRF6 mantém condenação a mutuários da Caixa por litigância de má-fé Read More »
O TRT da 2ª Região reverteu sentença e obrigou o pagamento de adicional de transferência a trabalhador que tinha as despesas com moradia pagas por
Custos com moradia pagos pela empresa não substituem adicional de transferência Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que dados de geolocalização não podem ser utilizados como prova da jornada
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas homofóbicas.
O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores em um processo que tramita
Conforme decisão da 2ª Turma do TRT-11, o total a ser pago supera R$ 606 mil Resumo: As indenizações são relativas à doença ocupacional, a
A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar procedimento estético. A decisão é
Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada Read More »
A Amil Assistência Médica Internacional e a Qualicorp Administração e Serviço foram condenadas a indenizar uma beneficiária que teve o plano cancelado unilateralmente. A beneficiária
Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral Read More »