A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um réu condenado por injúria […]
TJDFT mantém condenação por injúria preconceituosa contra casal em bar do Gama Read More »
A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou a suspensão da decisão sobre pagamento de vantagens, no âmbito do Tribunal de
TJDFT suspende pagamento de vantagens retroativas no TCDF Read More »
Em audiência de instrução e julgamento realizada apenas 28 dias após a denúncia do Ministério Público (MP), a juíza Camila de Carvalho Gonçalves condenou Wesdarley
Violência doméstica: condenado homem que descumpriu medidas protetivas Read More »
Furtos de energia elétrica resultaram na condenação de dois réus flagrados cometendo o delito. Cada um foi condenado a dois anos de reclusão. Os casos,
Justiça de Mato Grosso condena duas pessoas por furto qualificado de energia elétrica Read More »
Apartamento foi entregue quase dois anos após prazo do contrato A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da
Atraso na entrega de imóvel gera indenização a casal Read More »
Em decisão monocrática, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima negou provimento a um recurso interposto por um consumidor que alegava ter sido induzido a
Desembargadora não vê irregularidade em contrato de cartão de crédito consignado Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula no Curso de Formação de
Mantida suspensão de matrícula para alunos sem nível superior em curso de Formação Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou um homem por tráfico de drogas, a uma pena de seis anos, nove meses
Homem preso por tráfico em uma sucata tem recurso negado Read More »
Para TJSC é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através de sua 6ª Câmara Civil,
Atraso de voo por 11 horas não garante indenização automática Read More »
Decisão reforça princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a Lei
TJSC declara constitucional lei contra nepotismo em município do sul do estado Read More »