Pena de 21 anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal […]
TJSP mantém condenação de réu por roubo e extorsão contra motoristas de aplicativo Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Reparação de R$ 5 mil por danos morais. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª
Mantida determinação para que faculdade atualize dados cadastrais de aluno trans Read More »
Ministro Toffoli negou seguimento a habeas corpus de Natalino Guimarães; argumento é que o tema ainda não foi discutido por colegiado do STJ. O ministro
Supremo nega soltura de ex-deputado do RJ denunciado por suposta atuação em milícia Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassar valores a instituições de ensino
A desapropriação para comunidades quilombolas tem caráter reparatório e de promoção de direitos fundamentais, não se aplicando a esse procedimento os prazos de caducidade das
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas Read More »
Ela deverá pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Resumo: A tabeliã de um cartório de Goiânia foi condenada a pagar R$ 500 mil
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a uma empresa de transporte urbano, no município de
Carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço Read More »
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma instituição de ensino que teve negado