Magistrados consideraram Instrução Normativa do INSS, entendimento do STJ e súmulas do TCU e da TNU A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Município de Xaxim, Oeste do Estado, determinou à Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT) que tome providências
Distribuidora deve regularizar fornecimento de energia para moradores de Xaxim Read More »
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu direito ao recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) ao longo de todo o
Resumo: Cozinheira obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com clínica psiquiátrica, na qual também realizava a função de cuidadora dos pacientes. Os requisitos da
Decisão levou em conta proteção especial ao trabalho feminino prevista na legislação trabalhista Uma rede de supermercados de Florianópolis foi obrigada a mudar suas práticas
Supermercado deve conceder descanso quinzenal no domingo a funcionárias Read More »
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Resumo: Em junho de 2016, uma prestadora de serviços demitiu 11 técnicas de enfermagem e contratou
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar Read More »
Decisão considerou o risco de reiteração da prática de crimes, a “predisposição à prática de delitos violentos e sexuais”, bem como o alto grau de
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de estupro no Horto Florestal Read More »
Homem colidiu com uma van que transportava alunos do município de Piranhas para uma faculdade em Sergipe Um homem foi condenado a pagar indenização de
Justiça alagoana condena réu a indenizar vítimas de acidente de trânsito na SE-303 Read More »
No dia 9 de janeiro de 2025, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Preso em flagrante por tentar matar companheiro da ex-namorada tem prisão mantida Read More »
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão é da 1ª Vara Cível
Imobiliária é condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água Read More »