A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de veículo. A decisão é do […]
Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa Auto Viação Marechal LTDA de
Empresa de transporte deve indenizar pedestre atropelado na faixa Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Kandango Transportes e Turismo
Justiça considerou que procedimento não foi realizado de forma satisfatória Uma paciente da Comarca de Belo Horizonte deverá receber indenizações de uma clínica odontológica em
Paciente deve ser indenizada por falha em implante de prótese dentária Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento à Apelação Cível nº 0800297-26.2023.8.15.0211, confirmando a decisão de primeira instância
Quarta Câmara Cível mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone Read More »
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos morais para um cliente de
Atraso em serviço de energia solar gera indenização para consumidor Read More »
Um plano de saúde que foi condenado por danos morais após negar tratamento a uma criança com epilepsia, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara
Prejuízo de R$ 39,7 mil à empresa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de homem que desviou 28 toneladas de frutas Read More »
DOU 10/1/2024 – Edição Extra-B Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a
LEI Nº 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2025. INTERMINISTERIAL
PORTARIA MDA e MAPA e MF e MPO e MMA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Read More »