A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização por dano moral a uma cliente que comprovou não […]
Exame comprova assinatura falsificada e banco deve indenizar cliente Read More »
Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve
Cliente é atropelado pelo próprio carro em oficina e deve ser indenizado Read More »
Reparação de R$ 10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Ferraz
Adolescente acusada de planejar chacina em escola será indenizada Read More »
Pena de oito anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal
Mulher é condenada por abandono de incapaz de filhos e netos Read More »
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do
LEI Nº 15.095, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas. O Presidente da
LEI Nº 15.096, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.367, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos – PAN Quelônios Amazônicos, estabelece seus objetivos, geral e específicos, ações,
PORTARIA IBAMA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.644, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza, em caráter excepcional, a contratação e o pagamento de empresas prestadoras
PORTARIA INSS Nº 1.805, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas