A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação em razão de obesidade […]
Trabalhador vítima de gordofobia e homofobia deve ser indenizado Read More »
Home care havia sido negado pelo plano de saúde A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca
Paciente garante direito a tratamento domiciliar de alta complexidade Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação interposta por uma mulher contra a sentença, da 7ª
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa. Ele não cumpria com
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por indenização de
Estado do RS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial Read More »
Resumo: Vendedora obteve reversão da justa causa aplicada em razão de acidente com carro da empresa Fundamento da despedida foi a desídia e mau procedimento,
Resumo: • A servidora pública dos Correios tentou, por várias vezes, o afastamento legal por vias administrativas para cursar o doutorado. • Após todos os
Conteúdo da Notícia A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma rede de lojas de departamento,
Réu deve pagar R$ 10 mil por danos morais e se retratar publicamente; comentário foi feito em março de 2024 A Justiça alagoana condenou um
Em sentença de pronúncia publicada nessa terça-feira, 7/1, a Juíza do Tribunal do Júri do Gama declarou admissível a acusação do Ministério Público do Distrito
Acusado de atropelar e matar ex-companheira no Gama será julgado pelo júri popular Read More »