A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização […]
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar uma consumidora idosa por cobrar, de forma indevida, os valores referentes a um novo contrato vinculado ao mesmo
A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus que fugia da polícia. A
Família lesionada após tombamento de ônibus que fugia da PRF será indenizada Read More »
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande manteve decisão judicial que determina ao município de Mulungu a disponibilização de um acompanhante especializado em sala de
Município deve fornecer acompanhante especializado à criança com necessidades especiais Read More »
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$
Uso indevido de imagem para fins comerciais gera dano moral Read More »
Uma empresa online especializada em turismo foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil para cada cliente após falhar na prestação de
Falha em pacote de viagem para Miami resulta em condenação de empresa por danos morais Read More »
Os desembargadores integrantes da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitaram um recurso interposto pelo Município de Nísia Floresta
Briga de alunos em transporte escolar em Nísia Floresta resulta em indenização Read More »
O Desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (8/1), a suspensão da
Decisão permite retomada de seleção emergencial para vagas temporárias do Estado Read More »
Descumprimento de medida liminar. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Cubatão,
Mantida multa a município que não providenciou tratamento imediato a paciente com câncer Read More »
Um vendedor de 47 anos foi condenado nesta terça-feira (7/1) a cumprir 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, por apresentar identidade