A norma coletiva previa pagamento de somente 30 minutos, mas o tempo era inferior ao efetivamente gasto Resumo: – Um motorista de transporte intermunicipal de […]
Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens será pago como extra Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o pedido de um correntista que objetivava desconstituir a
Desbloqueados os valores bloqueados em contas de terceiro possuidor do mesmo nome Read More »
Um aluno do curso de mestrado em Antropologia Social da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso (UFMT) garantiu o direito de ser reintegrado ao
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fosse suspensa a venda, da Caixa Econômica Federal (CEF) para uma empresa privada, de terrenos
Justiça Federal nega suspensão de venda de terrenos da CEF na Praia de Taquarinhas Read More »
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou apelação de um condenado por extração ilegal de areia em fazenda arrendada na zona rural do
A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a porteiro que deixou de comparecer ao trabalho,
Um mecânico de produção de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, será indenizado por danos morais e materiais sofridos após um acidente de trabalho ocorrido
Entenda o caso A autora (recorrida), portadora de doença autoimune, foi internada no Hospital São Camilo, na capital amapaense, em junho de 2023, inicialmente na
Turma Recursal estabelece limite para impedir cobrança em plano de saúde Read More »
Recurso do Município de Tefé foi desprovido, devido à responsabilidade civil no caso. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou parcialmente
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar paciente
TJDFT mantém condenação do Distrito Federal por corpo estranho esquecido após cesárea Read More »