A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Public – Eventos Corporativos a indenizar uma consumidora que sofreu […]
Consumidora que sofreu acidente em evento deve ser indenizada Read More »
O réu, primário, admitiu ter praticado o crime de exercício ilegal da medicina A 1ª Vara de Lago da Pedra realizou a última sessão do
Enfermeiro é condenado por morte de mulher durante cirurgia de abdômen Read More »
O simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o comprador teve reembolsada a quantia
Justiça nega danos morais a consumidora que foi reembolsada Read More »
Após raiz do dente ser perfurada, paciente alegou que apresentou infecção e perda óssea graves A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena faculdade a indenizar paciente por falhas em tratamento dentário Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença que julgou improcedente uma ação movida contra o município de Pombal.
Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação Read More »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, determinar à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) indenizar cliente no
Cosern deve indenizar cliente após inserção de nome em cadastro de restrição ao crédito Read More »
A Justiça potiguar determinou a exoneração de cargos em virtude de fraudes em um concurso público no Município de Brejinho. A decisão é dos desembargadores
Descumprimento de condições pode levar à decretação de falência do clube pela Justiça A Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da Capital
Plano de recuperação judicial do Avaí Futebol Clube é aprovado, com restrições Read More »
Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter
DECRETO Nº 12.317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »