A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Goshme Soluções para a Internet LTDA a indenizar um […]
Homem que teve nome vinculado a processo de forma errada deve ser indenizado Read More »
A Service Premium Recuperadora de Créditos Ltda e a Personalcob Serviços Financeiros Ltda foram condenadas a indenizar uma mulher por realizar cobranças de dívidas por
Mulher será indenizada por cobrança de dívida em ambiente de trabalho Read More »
O consumidor somente é obrigado a pagar o que efetivamente consome no seu imóvel, registrado no seu medidor individual. Foi este o entendimento do Poder
Concessionária de água e esgoto é condenada por cobrar taxa ilegal Read More »
Vítima foi morta dentro de casa depois de abrir a porta para o executor Mark Baptista Gomes dos Santos, 27, acusado de ser autor da
Acusado da morte do cantor de tecnobrega é condenado a 14 anos Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar uma empresa corretora de seguros ao
Cobrança indevida: empresa de seguros deve indenizar cliente por danos morais Read More »
Decisão do Pleno do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Sandra Elali, destaca a possibilidade judicial da utilização dos chamados peritos Ad hoc, médicos que
Decisão define que peritos Ad hoc não invalidam produção de provas Read More »
O Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana da Capital, determinou a interdição de um imóvel
Justiça mantém interdição de imóvel de templo religioso em Gravataí Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Quaraí condenou, nesta segunda-feira (16/12), o acusado de asfixiar a companheira e abandonar o corpo dela enrolado em
Condenado acusado de asfixiar e ocultar o corpo da companheira em Quaraí Read More »
O processo seletivo do Estado do Rio Grande do Sul (edital 001/2024) para a contratação temporária de mais de 2 mil servidores, entre analistas de
O Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do RS, atuou em parceria com os municípios de Cidreira e
Moradores de áreas irregulares recebem títulos de propriedade em Tramandaí e Cidreira Read More »