A penalização do empregado com a dispensa por justa causa deve cercar-se de cuidados, em razão da extrema gravidade das consequências futuras para o trabalhador, […]
Gestor tem demissão por justa causa revertida por falta de justificativa da dispensa Read More »
Cerca de 300 professores da Unisul receberão verbas trabalhistas de ação que tramitava há 15 anos Um acordo no valor de R$ 37 milhões colocou
Acordo de R$ 37 milhões põe fim a ação coletiva contra universidade privada Read More »
Em julgamento que durou dois dias e foi concluído na noite de quarta-feira (11/12), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o Conselho de Sentença
Na última quarta-feira (11), durante a 120ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
Turma Recursal mantém condenação de banco por falha em restituição de imposto de renda Read More »
A Direcional Engenharia vai realizar reparos em imóvel entregue com falhas construtivas e indenizar os proprietários. A decisão é da Vara Cível de Planaltina. De
Construtora é condenada a fazer reparos em imóvel entregue com vícios Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla pelo crime de latrocínio tentado
TJDFT mantém condenação de dupla por latrocínio tentado em Planaltina Read More »
As penas de prisão foram fixadas em 26 e 35 anos, respectivamente, pelo homicídio qualificado Pai e madrasta de uma criança de 2 anos, morta
Pai e madrasta são condenados por morte de criança de 2 anos Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da Resolução nº 42, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe),
Vara Única de Pedro Velho é transformada na 2ª Vara da Comarca de Baraúna Read More »
A Justiça Estadual determinou que o Município de São Gonçalo do Amarante realize obras de acessibilidade na Escola Municipal Vicente França. A decisão é da
O Poder Judiciário Estadual determinou a imissão de posse de um terreno localizado no Município de Sítio Novo, para que uma empresa realize exploração mineral