Tentativa de feminicídio ocorreu duas vezes Na última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Lages neste ano, um homem foi julgado por duas
Homem que tentou matar a ex-companheira e o ex-sogro é condenado a 12 anos em Lages Read More »
Réus usavam método engenhoso para subtrair envelopes de depósitos em caixas eletrônicos O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou nesta quinta-feira, 12
Justiça condena grupo por série de furtos qualificados em caixas eletrônicos de SC Read More »
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil A 3ª Vara Cível da comarca da Capital
Clínica da capital é condenada por erro que quase levou à perda de bebê Read More »
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de
LEI Nº 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.278, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo I da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para atualização dos valores da taxa de autorização das atividades
DECRETO Nº 12.307, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, comércio, transferência, reciclagem, recuperação, uso e transporte de mercúrio metálico, bem como a
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 467, de 30 de setembro de 2024, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso no âmbito
PORTARIA RFB Nº 495, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo que a renda familiar per