Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e maior remuneração Resumo: – Um […]
Jornalista não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras Read More »
O comprovante de pagamento foi considerado inválido Resumo: – Ao recorrer de uma decisão, o Banco Santander apresentou o comprovante de recolhimento das custas processuais
Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma mulher que buscava obter imediata internação e realização de
Turma nega pedido para internação e cirurgia sem caráter de urgência no SUS Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o mandado de segurança impetrado por uma servidora que
Buser: Justiça determina que ANTT fiscalize viagens e aplique multas A atividade ofertada pela empresa foi considerada como “intermediação de transporte clandestino” A Justiça Federal
Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da covid-19 nas atividades laborais nem ter sido comprovada falta da empresa quanto à adoção de medidas
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que faltou ao trabalho por três
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de uma farmacêutica com a empresa
Uma técnica de enfermagem será indenizada em R$ 20 mil por danos morais porque suas limitações físicas, decorrentes de grave acidente que sofreu no percurso
Técnica de enfermagem será indenizada por ser submetida ao mesmo trabalho após acidente Read More »
Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis A Comissão de Educação da Câmara