RESOLUÇÃO CVM Nº 221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Resolução CVM nº 86, de 31 de março de 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o […]
RESOLUÇÃO CVM Nº 221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.107, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022, que regula a atuação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS no
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.107, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
PORTARIA CONJUNTA MF e MPO e MGI/SRI-PR Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DOU 10/12/2024 – Edição Extra-A Altera a Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e prazos
PORTARIA CONJUNTA MF e MPO e MGI/SRI-PR Nº 115, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDHC e MPI e MIR Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDHC e MPI e MIR Nº 1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
STF suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
Ministro Dias Toffoli observou que a Constituição Federal não prevê foro por prerrogativa de função a ocupantes de cargos administrativos. O ministro Dias Toffoli, do
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal Read More »
STF valida responsabilidade de representantes de transportadoras estrangeiras por Imposto de Importação
Para o colegiado, a norma não contraria o Código Tributário Nacional (CTN). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou trecho de um
Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e
Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF
Candidato à reeleição em 2022, o deputado estadual Francismar Mendes Pontes é suspeito de participar de crime investigado pela Polícia Federal O Tribunal Superior Eleitoral
TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores
Ele foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições 2022 Na noite desta terça-feira (10), por unanimidade, o Tribunal Superior