Em júri realizado na última semana, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu Pablo Antônio Ramos de Carvalho. Ele estava sendo julgado sob […]
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Paulo Ramos Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do homem responsável por planejar assalto frustrado
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 2ª Vara de Apodi, a qual determinou que uma entidade financeira de financiamento
Negativação indevida de consumidor gera condenação à entidade financeira Read More »
Condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto por furtar cabos de telefonia e Internet, um homem teve sua pena privativa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, julgou improcedente o pedido de pagamento de
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública A 8ª Câmara de Direito Civil
Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais Read More »
Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº
LEI Nº 15.040, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos
LEI Nº 15.041, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de estratégias relativas à governança corporativa nas empresas estatais federais e à administração das participações societárias da União.
DECRETO Nº 12.301, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Institui o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe
DECRETO Nº 12.302, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »