O Consórcio HP – ITA foi condenado a indenizar os filhos de homem atropelado por ônibus da empresa ré. A decisão é da 1ª Vara […]
Filhos de homem atropelado por ônibus serão indenizados Read More »
Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e
Na Comarca de Caldas Novas, o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para fundamentar uma decisão
Decisão aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero e condena Estado por discriminação Read More »
Em sessão presidida pelo juiz Cláudio Roberto Costa dos Santos Silva, o Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde condenou o lavrador Francisco Assis
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo ela tendo informado a senha
O condenado poderá responder ao processo em liberdade provisória, por ter conseguido “habeas corpus” Sentença do juiz Guilherme Soares Amorim (2ª Vara da Comarca de
Justiça condena homem envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Lago da Pedra Read More »
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “WhatsApp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial
Justiça condena mulher que ofendeu colega de profissão por meio de WhatsApp Read More »
O Tribunal do Júri de Campo Grande finalizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a pauta de julgamentos de 2024 com o caso de
Último júri do ano condena mãe e padrasto por morte de menina de 2 anos Read More »
Obra invadiu área comum e lote dos vizinhos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de
Justiça condena mulher a demolir imóvel construído em área irregular Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar uma consumidora por danos morais
Segunda Câmara condena ótica em dano moral por produto não entregue Read More »