Filhos de homem atropelado por ônibus serão indenizados
O Consórcio HP – ITA foi condenado a indenizar os filhos de homem atropelado por ônibus da empresa ré. A decisão é da 1ª Vara
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Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha
Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e
Decisão aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero e condena Estado por discriminação
Na Comarca de Caldas Novas, o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero para fundamentar uma decisão
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Condenado a 30 anos lavrador que matou ex-companheira por não aceitar fim do relacionamento
Em sessão presidida pelo juiz Cláudio Roberto Costa dos Santos Silva, o Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde condenou o lavrador Francisco Assis
Shopping de Manaus é condenado a indenizar casal em razão de constrangimento causado por agente de segurança
Situação envolveu o esquecimento de um celular, que não foi devolvido de imediato pelo segurança do shopping à dona, mesmo ela tendo informado a senha
Justiça condena homem envolvido no assalto ao Banco do Brasil de Lago da Pedra
O condenado poderá responder ao processo em liberdade provisória, por ter conseguido “habeas corpus” Sentença do juiz Guilherme Soares Amorim (2ª Vara da Comarca de
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Justiça condena mulher que ofendeu colega de profissão por meio de WhatsApp
Ofensas e xingamentos enviados em mensagens de “WhatsApp” são passíveis de indenização. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial
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Último júri do ano condena mãe e padrasto por morte de menina de 2 anos
O Tribunal do Júri de Campo Grande finalizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, a pauta de julgamentos de 2024 com o caso de
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Justiça condena mulher a demolir imóvel construído em área irregular
Obra invadiu área comum e lote dos vizinhos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de
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Segunda Câmara condena ótica em dano moral por produto não entregue
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar uma consumidora por danos morais
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