A família de uma promotora de Justiça do Ministério Público estadual que estava grávida, perdeu o bebê e morreu em decorrência da aplicação da vacina […]
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, negaram recurso interposto
TJRN mantém condenação de homem que causou acidente grave após dirigir alcoolizado Read More »
Atraso no voo, longa espera no interior da aeronave e cancelamento posterior. Esse foi o roteiro de uma quase viagem vivenciada por usuário dos serviços
Um morador do Município de São Miguel teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o ente público municipal. A decisão
Justiça nega pedido de indenização por construção de calçadão nos arredores de lagoa Read More »
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à Distância) que foi obrigada a
Os desembargadores do Pleno do TJRN acolheram pedido feito por meio de mandado de segurança, movido por um ex-secretário de Obras do município de Guamaré,
Bloqueio de bens não pode ter duração indeterminada Read More »
Após três dias de julgamento, encerrado na madrugada deste sábado (7/12), foram condenados Rogério da Silva Barcelos, Anderson Maurício de Jesus Ávila e Felipe Arnoldo
Crime em Lages foi motivado por ciúme e sentimento de posse Em Lages, na Serra catarinense, um homem foi julgado e condenado pelo Tribunal do
Homem é condenado a 16 anos por tentar matar esposa ao trancar e incendiar casa Read More »
Prevalência do direito à educação. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que instituição de ensino matricule aluna
Instituição de ensino deve matricular aluna após erro em ficha de inscrição Read More »
Promulga o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. O Presidente da
DECRETO Nº 12.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »