DECRETO Nº 12.300, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das […]
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Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das […]
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Define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operarão a consignação de antecipação parcial do salário de benefício,
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde – IntegriSAÚDE. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
PORTARIA MS Nº 5.763, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.
PORTARIA MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
DOU 5/12/2024 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação
DECRETO Nº 12.292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para incluir, para efeito dessa Resolução, a letra de crédito do desenvolvimento –
RESOLUÇÃO BACEN Nº 441, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle ambiental da importação de resíduos. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a aplicação imediata de regras previstas na Portaria SPA/MF nº 1.231, de 31 de julho de 2024. O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA MF Nº 1.902, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de
PORTARIA MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela Internet com cartão de crédito,
Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso de CVV Read More »