Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482, “a”, da CLT); No comunicado […]
Despedida por justa causa sem justificativa formal é revertida pela 3ª Turma do TRT-RS Read More »
A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja a qual pertencia. Inicialmente o processo
2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais Read More »
Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23,
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Read More »
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o flanelinha Francisco Alberto Jorge Fredericko Pires de Sousa Gomes da
Flanelinha acusado de matar colega a facadas é condenado a 12 anos de prisão Read More »
A veiculação de informação falsa sobre o encerramento de atividade de prestadora de serviços gera indenização por danos morais. O entendimento é da 4ª Turma
Corretora de seguros e representante são condenadas por divulgar informação falsa Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 3/12, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Leonardo da Silva Brito a 14 anos e
Réu que matou desafeto de longa data é condenado a 14 anos de prisão Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0804394-11.2022.8.15.0371 interposta por um réu condenado pelo crime de lesão
Réu condenado por violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal Read More »
Um morador do Município de São Miguel teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o ente público municipal. A decisão
Justiça nega pedido de indenização por construção de calçadão nos arredores de lagoa Read More »
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à Distância) que foi obrigada a
Dez anos de reclusão em regime inicial fechado. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão