Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência. Resumo: Um advogado de Goiás conseguiu suspender o bloqueio de parte da sua conta bancária, que […]
Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas Read More »
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.
Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista Read More »
Perícia aponta mau uso como causa das explosões e descarta defeito nos produtos A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Indenização por explosão de celulares é negada por falta de prova de defeitos Read More »
Presidente do STF, ministro Barroso observou que a Corte não decidiu se dívidas por prestações de serviços de saúde a pacientes do SUS se submetem
Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou a julgar, nesta quarta-feira (4),
Corte decidiu que Câmara Municipal tem competência para instituir políticas públicas sobre o assunto. Decisão foi unânime. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu
Por unanimidade, ministros referendaram decisão do ministro Flávio Dino, em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (3). O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão
STF confirma liberação de emendas parlamentares Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a conclusão do ensino superior antes do início do cumprimento da pena
Para a 6ª Turma, a punição foi desproporcional ao ato. Resumo: Uma atendente de farmácia foi demitida por justa causa de um hospital de Curitiba,
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de indenização de uma empresa de alimentos