Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma empresa de comercialização de bebidas contra
Negada a extensão de registro de produtos vinícolas concedidos da matriz à filial Read More »
Uma mulher foi condenada à prisão pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) após ser acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de crime de estelionato, gerando
Mulher é condenada por induzir bancário a erro para obter crédito de R$ 1,6 milhão Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a empregado público concursado que atuava com vínculo regulamentado
Assédio sexual nas relações de trabalho é assunto polêmico, tormentoso e delicado, que vem ganhando destaque na mídia. A história e as estatísticas demonstram que
TRT-MG condena indústria de bebidas por danos morais decorrentes de assédio sexual Read More »
Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS rejeitou, por unanimidade, o pedido de vínculo de emprego formulado por uma cuidadora contra uma idosa e a tia/contratante.
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa segunda-feira (02/12), dois réus pela morte de Francisco Eduardo Crispim Ribeiro e
Um homem que foi lesado durante negociação de veículo será indenizado. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia e cabe recurso. Os
Homem lesado em negociação de veículo deve ser indenizado Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização a estudante
DF é condenado a indenizar aluna vítima de bullying escolar Read More »
A Amil Assistência Médica Internacional S/A e Qualicorp Administradora de Benefícios S/A foram condenadas a indenizar uma mulher por rescisão unilateral de contrato durante tratamento