Sob a presidência da juíza Shauhanna Oliveira de Sousa Costa, o Tribunal do Júri da comarca de Morrinhos condenou Leandro da Silva Gonçalves Marciano a […]
Condenado homem que tentou matar ex-mulher e assassinou companheiro dela Read More »
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a devolver o dinheiro que uma mulher pagou ao adquirir um produto através de um anúncio falso
Facebook é condenado a restituir usuária por anúncio falso Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a custear serviços de home care
Plano de Saúde é condenado a fornecer serviço de home care para idosa Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar
Interrupção de energia: Justiça mantém indenização a produtor rural Read More »
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital decidiu majorar para R$ 4.000,00 o valor da indenização por danos morais concedida a um passageiro que teve
Turma Recursal majora indenização por danos morais para passageiro de voo cancelado Read More »
A Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí) foi condenada a regularizar o fornecimento de água na cidade de Uruçuí e a pagar indenização por danos
A Justiça determinou que o Município de Natal realize obras de acessibilidade em um Centro de Convivência de Idosos. Assim acordam os desembargadores que integram
A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, que condenou um homem pelo crime de posse ilegal de arma de
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um acusado pelo crime de
Um homem, que dirigia na contramão e colidiu frontalmente com uma bicicleta, com quatro pessoas, não conseguiu a desclassificação dos crimes de homicídios com recurso